Alberto Bastos Balazeiro

Master in Law from the Catholic University of Brasilia (2017). Specialist in Civil Law and Civil Procedural Law from Estácio de Sá University (2007). Graduated in Law from the Catholic University of Salvador (2000). Procerer of Labor (Public Labor Ministry) since September 1, 2008. Deputy General Director of the Superior School of the Public Prosecution Office of the Union (biennium 2018-2020). Chief Prosecutor of the Public Labor Ministry in Bahia (biennials 2013/2015 and 2015/2017). President of the 1st Administrative Board of Traffic Infringement Appeals (2001-2002). President of the 2nd Administrative Board of Traffic Infringement Appeals (2002-2008). Attorney General of the Municipality of Candeias (2004). Lawyer (2001-2008).

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (2022-). Conselheiro do CEFAST Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (2022-). Observador Internacional na 111a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2023). Procurador Geral do Trabalho (2019-2021). Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Doutorando em Direito Constitucional pela Instituição de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2022-). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação para Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (2007). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) no período de 01/09/2008 a 21/07/2021. Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2018-2020). Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (biênios 2013/2015 e 2015/2017). Presidente da 1 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2001-2002). Presidente da 2 Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador (2002-2008). Procurador Geral do Município de Candeias (2004). Advogado (2001-2008).