Jorge Eduardo da Silva Gomes
[1] Bacharel em Direito (2012: FACULDADE DE DIREITO DA USP), aprovado no X Exame de Ordem Unificado da OAB; [2] Mestre em Engenharia Geotécnica (2007; ESCOLA POLITÉCNICA DA USP); [3] Engenheiro Civil (2003: ESCOLA POLITÉCNICA DA USP).
ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE 2006 A 2021
// 2020 E 2021
Atuação em Equipes de gestão de informações protegidas por sigilo fiscal, em cooperação com órgãos públicos federais (e.g. AGU, PGFN)
// DE 2017 A 2019
Atuação na Equipe de Informações Judiciais (Eijud) da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Derat/SP), a desempenhar as seguintes atividades:
[1] Análise do conteúdo de petições iniciais formuladas em Mandados de Segurança e Habeas Data , seguida da elaboração de informações a serem submetidas à apreciação do Poder Judiciário;
[2] Interpretação de ordens e decisões judiciais, seguida de sua divulgação às unidades administrativas da Derat/SP, para fins de cumprimento.
// DE 2012 A 2017
Atuação no Grupo Técnico de Apoio à Tributação da Derat/SP (Gtat/Diort/Derat/SP), a desempenhar as seguintes atividades:
[1] Elaboração de cálculos de valores a serem convertidos em renda da União, relativamente a quantias debatidas no âmbito de Ações Ordinárias já transitadas em julgado, em observância de sentenças judiciais definitivas;
[2] Gestão do trâmite de processos administrativos.
// DE 2009 A 2012
Atuação na Assessoria do Gabinete da Divisão de Orientação Tributária (Diort) da Derat/SP, a desempenhar as seguintes atividades:
[1] Coordenação das comunicações entre a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a Secretaria da Receita Federal (RFB), no tocante à atividade de elaboração de cálculos de valores a serem convertidos em renda da União, relativamente a quantias debatidas no âmbito de Ações Ordinárias já transitadas em julgado, em observância de sentenças judiciais definitivas;
[2] Gestão do trâmite de processos administrativos.
// DE 2006 A 2009
Atuação no Setor de Planejamento e Controle da Divisão de Cobrança e Arrecadação (Dicat) da Derat/SP, a desempenhar as seguintes atividades:
[1] Registro e acompanhamento de indicadores de produtividade das equipes da Dicat/Derat/SP;
[2] Elaboração de relatórios de controle das metas de desempenho estipuladas para as equipes da Dicat/Derat/SP.
Durante os anos de graduação na Escola Politécnica da USP, fui aluno de professores os mais diversos, alguns dos quais tornaram-se importantes referências para mim, especialmente no que diz respeito à arte da didática. Uma vez formado, decidi prosseguir na carreira acadêmica, tanto pelo gosto que nutria pela Ciência Engenharia Civil, quanto pelo impulso do antigo sonho de tornar-me Professor.
Quando concluí o Mestrado, senti que dispunha das ferramentas necessárias para completar meu projeto de vida. Desde então, passei a acalentar o sonho de tornar-me Professor Universitário. Naquela época, fui aprovado em três concursos públicos, dois dos quais para atuar como Engenheiro Civil (Petrobras e Prefeitura de Guarulhos), e o terceiro para trabalhar como Analista-Tributário da Receita Federal. Por uma questão de salários oferecidos à época, optei pela Receita Federal, onde trabalho até o presente. Nesta etapa da minha carreira, em virtude do contato diário que passei a ter com as questões práticas do Direito Tributário, desenvolvi um interesse muito grande por este ramo do conhecimento. Neste contexto, decidi iniciar meus estudos na seara do Direito. Foi assim que, após mais uma aprovação no exame vestibular da Fuvest, dei início a uma nova empreitada acadêmica, desta feita nas históricas Arcadas do Largo de São Francisco.
Concluído meu curso de graduação, submeti-me ao exame da OAB, no qual obtive aprovação. Tenho a atividade acadêmica como um sacerdócio, algo além de um ofício. E considero o processo de ensino e aprendizagem uma jornada enriquecedora para todos os envolvidos.
[1] Bachelor in Law (2012: FACULTY OF LAW OF THE UNIVERSITY OF SÃO PAULO); [2] Master in Geotechnical Engineering (2007: POLYTECHNIC SCHOOL OF THE UNIVERSITY OF SÃO PAULO); [3] Civil Engineer (2003: POLYTECHNIC SCHOOL OF THE UNIVERSITY OF SÃO PAULO).
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