Caio César Torres Cavalcanti

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - Unipê (2010); Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011); Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2013); Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Membro da Comissão de Direito de Minas e Energia (CEDIME) da OAB/PB; Advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 16.186; Atuação processual nas áreas cível, administrativa, comercial, ambiental, trabalhista e tributária; Desenvolve investigações científicas sobre problemáticas associadas ao setor de energia (petróleo, carvão, gás natural, nuclear, fontes renováveis etc.); Coordenador do projeto de pesquisa internacional "O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro"; Autor de artigos jurídicos e interdisciplinares publicados em obras coletivas e revistas especializadas, no Brasil e em Portugal; Consultor Jurídico; Contato: caiocavalcanti_@hotmail.com .

bachelor's at Direito from Centro Universitário de João Pessoa (2010). Has experience in Law, acting on the following subjects: energia nuclear, atividade petrolífera, dano ambiental, monitoramento and consumo.