publicações selecionadas
- PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA
- A importância do experimentalismo democrático na resolução de litígios estruturais pela via judicial: flexibilidade e participação no controle de políticas públicas
- Brasil (In)formal: o Caso 'Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil' e a não superação de uma herança colonial violadora de Direitos Humanos
- Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no Sul global
- Processo coletivo, estrutural e dialógico: o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública
- PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347
- A Cláusula do não obstante como ferramenta facilitadora dos diálogos institucionais? Apontamentos a partir da Seção 33 da Charter of Rights and Freedoms
- Processos Estruturais e Diálogo Institucional: qual o papel do Poder Judiciário na transformação de realidades inconstitucionais?
- O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil: remédio judicial efetivo ou mera retórica?
- Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: em busca de um acesso à justiça igualitário
- Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
- VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL
- Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais: apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial
- A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NO SUL GLOBAL: UMA APROXIMAÇÃO ÀS TEORIAS DIALÓGICAS DE LANDAU, TUSHNET E DIXON
- A proteção de grupos subalternizados pelos processos estruturais: uma análise a partir das experiências do Sul Global
- A lógica viva na decisão judicial: pragmatismo e processos estruturais no Brasil
- NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SALA DE MÁQUINAS PARA ALCANÇAR EFETIVAS PLURINACIONALIDADES
- A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização
- Uma proposta para o acesso igualitário à justiça: processos estruturais enquanto caminho para a proteção judicial dos direitos fundamentais e controle de políticas públicas
- Pragmatismo jurídico e decisões estruturais: apontamentos para a esfera judicial a partir do artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- O acesso a vagas em creches públicas no município de Recife/PE: os processos estruturais podem ajudar a proteger o direito à educação na primeira infância?
- A importância do experimentalismo democrático nos processos estruturais: uma análise da experiência argentina a partir do caso Mendoza
- A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS ?DE BAIXO PARA CIMA? OU ?DE CIMA PARA BAIXO??
- Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público): Ao fim e ao cabo, denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais?