publicações selecionadas Fundamentação natural e moral das obrigações Obrigações Caso Fortuito e Força Maior
theses/dissertations advising A proteção parental no direito do trabalho à luz da ética e da proteção da dignidade integral da pessoa humana O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz. Aa legitimidade do do direito de punir em decorrência do não cumprimento das obrigações constitucionais pelo Estado A legitimidade do direito de punir em decorrência do não cumprimento das obrigações constitucionais pelo Estado Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente. Ética na gestão empresarial e os princípios de governança corporativa A regulamentação do regime de águas O princípioda proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz Ética nas relações contratuais