publicações selecionadas
- Recursos
- A eficácia preclusiva da coisa julgada - o alcance do art. 474 do CPC
- Ações probatórias autônomas
- A tutela de evidência por caracterização de abuso de direito ou propósito protelatório tem natureza punitiva?
- A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente
- A eficácia preclusiva da coisa julgada ? o alcance do art. 474 do código de Processo Civil
- O julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídico
- As medidas autosatisfactivas do direito argentino como forma racional de prestação da tutela jurisdicional