Janilson Bezerra de Siqueira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (2000) e doutorado (2004) pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro-Tributário e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição, economia, estado, direitos fundamentais, financeiro e tributário, norma jurídica, processo, intervenção do estado e administração pública. Exerceu a advocacia, foi conselheiro da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte e ex-assessor jurídico da Consultoria Jurídica da Presidência do Banco do Brasil, em Brasília-DF. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, onde foi Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, ex-presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ex-membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em Brasília (DF), ex-Juiz Formador e Diretor do Núcleo da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, no Rio Grande do Norte, e ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (2013/2015). É professor da Universidade Potiguar em Natal (RN) e Juiz Federal da 4.ª Vara e Diretor da Escola da Magistratura Federal, Núcleo do Rio Grande do Norte.

graduate at Direito from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2000) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2004). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: federalismo, estado, norma jurídica, constitucional and economia.