Renato Costa

Doctoral candidate in Administration at the University of the State of Santa Catarina (UDESC/ESAG).Master in Legal Science from the University of Vale do Itajaí and Master in Derecho y Sustentabilidad from the University of Alicante/Spain (conclusion 2014).Graduated in Accounting from the Federal University of Santa Catarina (concluded in 1999), in Law at the University of Vale do Itajaí (concluded in 2008 with passing the bar exam at the OAB - Sectional Council - Santa Catarina) and in Public Administration at the Federal University of Santa Catarina (completion 2018).Specialist in Auditing and Forensic Accounting from the Federal University of Santa Catarina (conclusion 2003), in Hospital Administration and Health Enterprises at the University of Southern Santa Catarina (2007) and in Control of Municipal Public Management at the Federal University of Santa Catarina (conclusion 2012) .Effective public servant invested in the position of Fiscal Auditor for External Control (since 2006) at the Court of Accounts of the State of Santa Catarina (TCE/SC), having worked for the State Administration Control Board (DCE) and for the Bid Control Board and Contracting (DLC), where it performed several audits and inspections in municipal and state public agencies and entities, in addition to having prepared several technical reports on matters within the jurisdiction of the Court of Accounts of Santa Catarina, mainly related to public bidding and contracting. Advised Deputy Board Member Gerson dos Santos Sicca, working with the most diverse topics related to external control. He also coordinated the Working Group to Support Supervision in Education (GTAFE) and was a Technical Assistant to the Technical Committee on Education (CTE) of the Rui Barbosa Institute (IRB). Currently assigned to the Special Activities Board (DAE), carrying out inspections through operational audits, especially in matters related to Health.He was an effective civil servant invested in the positions of Administrative Agent (1994-2003) and Accountant (2003-2006) at the State Health Department of Santa Catarina (SES/SC), where he served as Coordinator (2000-2002) and President (2003-2006) of the Permanent Bidding Committee, in addition to having been a Pregoeiro Supervisor (2004-2006). At SES/SC, he joined, in the role of President (2003-2004), the Commission for Studies and Project Preparation, implementing the Medicine Price Registration System in the body, with pioneering application in the State Public Administration in Santa Catarina.Content Professor and Tutor at the University of Southern Santa Catarina (UnisulVirtual) with books published in the disciplines of Public Spending and Bidding and Fundamentals of Financial Management, he also teaches the discipline of Accountability.He has experience in constitutional, administrative and financial law, as well as in public accounting, government auditing and public administration. Also, it has experience in external control in Public Policy, especially in Education and Health.

Doutorando em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag).Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e mestre em Derecho y Sustentabilidad pela Universidade de Alicante/Espanha (conclusão 2014).Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (conclusão 1999), em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (conclusão 2008 com aprovação no exame de ordem da OAB - Conselho Seccional - Santa Catarina) e em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (conclusão 2018).Especialista em Auditoria e Perícia Contábil pela Universidade Federal de Santa Catarina (conclusão 2003), em Administração Hospitalar e Empreendimentos Saúde na Universidade do Sul de Santa Catarina (2007) e em Controle da Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Catarina (conclusão 2012).Servidor público efetivo investido do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo (desde 2006) no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com passagens pela Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE) e pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), onde executou diversas auditorias e inspeções em órgãos e entidades públicas municipais e estaduais, além de ter elaborado diversos relatórios técnicos de matérias de competência da Corte de Contas Catarinense, principalmente relacionadas a licitações e contratações públicas. Assessorou o Conselheiro Substituto Gerson dos Santos Sicca, trabalhando com os mais diversos temas relacionados ao controle externo. Também coordenou o Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação (Gtafe), colaborando com a criação e a execução do Projeto "TCE Educação" do TCE/SC, e foi Assistente Técnico do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB). Atualmente lotado na Diretoria de Atividades Especiais (DAE), realizando fiscalizações, por meio de auditorias operacionais, especialmente em matérias afetas à Saúde Pública, estadual e municipal.Foi servidor público efetivo investido dos cargos de Agente Administrativo (1994-2003) e de Contador (2003-2006) na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), onde atuou nas funções de Coordenador (2000-2002) e Presidente (2003-2006) da Comissão Permanente de Licitação, além de ter sido Pregoeiro Supervisor (2004-2006). Na SES/SC integrou, na função de Presidente (2003-2004), a Comissão de Estudos e Elaboração de Projeto, implantando o Sistema de Registro de Preços de Medicamentos no órgão, com aplicação pioneira na Administração Pública Estadual catarinense.Foi Professor Conteudista e Tutor na Universidade do Sul de Santa Catarina (UnisulVirtual) com livros publicados nas disciplinas de Gasto Público e Licitação e de Fundamentos da Gestão Financeira, leciona também a disciplina de Prestação de Contas.Tem experiência nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro, bem como em contabilidade pública, auditoria governamental e administração pública. Também, possui experiência no controle externo em Políticas Públicas, especialmente em Educação e em Saúde.É membro do grupo de pesquisa Politeia da Udesc Esag - Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão.Tem interesse por temas relacionados ao controle, accountability, gestão e coprodução de bens e serviços públicos em rede, envolvendo a participação ativa da burocracia pública, de governantes, cidadãos e organizações empresariais e associativas.