Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior
Master in Economic and Financial Law from the Law School of the São Paulo University (2013), is also Graduated in Economics from the Faculty of Economic and Administrative Sciences of Saint Andrew (1985) and law degree from the Law School of São Bernardo do Campo (1987), and specialization in Criminal Law by the School of Public Prosecutor of the State of St. Paul (1998) and Introduction to American Law at George Washington University, Washington,DC (2018). Currently, as a member of the Public Prosecutor of São Paulo (year of entry, 1989) is working at Court of Appeal as a Civil Prosecutor in second degree, in Public Sessions, special in cases of administrative improbity. Also was for twelve years 8th District Attorney's Public Property and Social Capital, after ten years working in other sectors of institution, such as advising the Inspector General Prosecutor. He was several times elected director of the Associação Paulista of prosecutors. Has experience in the area of law, with an emphasis in Public Law and Criminal Law. Musician, play the piano and studied for conductor in orchestra.
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o tema Fiscalização Patrimonial da Administração Pública (2013), possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André (1985) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1987), além de especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (1998), tendo cursado Introdução ao Direito Norte Americano na George Washington University, Washington DC (Institute of US Law) em 2018. Atualmente (2020), como membro do Ministério Público de São Paulo (tendo ingressado em 1989) é Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, exercendo a função de Secretário Especial para Assuntos Eleitorais junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Ao longo da carreira foi por doze anos Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, com ênfase na fiscalização do patrimônio público e atos de improbidade administrativa além de ter integrado outros setores da Instituição, tais como combate aos crimes contra a ordem tributária e assessoria do Corregedor Geral. Foi por diversas vezes Diretor eleito da Associação Paulista do Ministério Público. Exerceu funções de professor de Direito Penal da Unitau (Universidade de Taubaté) e atuou como palestrante e monitor em cursos da Escola Superior do Ministério Público, onde integrou o Curso de Direito Público como professor assistente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Penal. É membro do "Brasil Infrastructure Institute" e da "The Federalist Society" nos USA. Também músico, toca piano (erudito e popular) e saxofone tenor, tendo estudado por dois anos no curso de composição e regência da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.
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