publicações selecionadas
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- Pena privativa de liberdade e medidas complementares: um estudo crítico à luz do estado democrático de direito
- A inaplicabilidade do decreto que objetiva cercear a defesa nos processos administrativos disciplinares
- Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro
- A aplicabilidade limitada da Lei Mariana Ferrer no Tribunal do Júri
- Sim, é genocídio
- A ILEGAL NEGATIVA DE RECURSOS CONTRA AS MANIFESTAÇÕES PUNITIVAS SURGIDAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
- A FRAGILIDADE DOS FILTROS AO EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
- Decreto cerceia possibilidade de defesa no processo administrativo disciplinar
- Hacia un Derecho Penal Comunitario Latino Americano: estudio sobre sus posibilidades a partir de la experiencia europea
- Reflexões sobre os Limites ao Direito de Defesa no Processo Penal Brasileiro
- Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também
- O direito penal repressivo e sua utilidade na manutenção da desigualdade social
- A aplicabilidade limitada da Lei Maria Ferrer ao Tribunal do Júri
- A INAPLICABILIDADE DO DECRETO QUE OBJETIVA CERCEAR A POSSIBILIDADE DE DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
- O processo administrativo disciplinar como mecanismo de lawfare
- ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: DA LAVA JATO AO EXTERMÍNIO DO DIREITO PENAL
- O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade
- O Acordo de Não Persecução Penal: Possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
- Diálogos da Lava Jato: a perturbadora mensagem que transmitem
- Democracia afirmativa: uma nova necessidade da sociedade brasileira
- Do COVID-19 ao Poço
- Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonianismo financeiro
- Partido nazista, saudação nazista, uma nova etapa da corrosão da democracia brasileira
- Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
- A ilegal negativa de recurso contra manifestação punitiva surgida do processo
- Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa
- Recolhimento noturno e prisão domiciliar
- Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça
- Sítio, prisão e obstrução da justiça
- Abandono de plenário no júri: exercício da defesa ou irregularidade
