Júlio César Melo Borges

Deputy General Counsel at the Department of Environment in Brazil

Doutorando em Direito Ambiental pela Pace University, Nova York (EUA), com tese sobre novas estratégias regulatórias baseadas em governança colaborativa para o combate ao desmatamento na Amazônia. Em 2017, concluiu, com distinção, LLM (mestrado) em Direito Ambiental pela Pace University, Nova Iorque (EUA), sob a supervisão do professor Dr. David Cassuto. É membro da carreira de procurador federal da Advocacia-Geral da União. Desde julho de 2021, exerce o cargo de Consultor Jurídico Substituto no Ministério do Meio Ambiente. Antes, foi Coordenador Nacional de Contencioso Judicial da PFE-IBAMA (Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA), onde atuou por 8 anos. É autor de "The Politics of Cost-Benefit Analysis: A Risky Bet for Environmental Law & Policy in Brazil", publicado na William & Mary Environmental Law and Policy Review (2019), e de "Environmental Law and Policy to Control Marine Invasive Species: The Potential Role of Environmental Impact Assessment for Enforcing the Law of the Sea in Brazil", publicado no University of Oregon Journal of Environmental Law and Litigation (2022). Áreas de interesse: Direito e Política Ambiental. Política Regulatória e Proteção do Meio Ambiente. Instrumentos Econômicos e Regulação Ambiental. Direito Administrativo.