Alessandra Oitaven Pearce é doutora em Direito Público pela UFBa; doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra/Portugal; mestre em Ciências Jurídico-Políticas (também pela Universidade de Coimbra) e pós-graduada em Direito Tributário (UNIFOR). Atualmente, é professora da Estácio, da Unifacs e é sócia do escritório de advocacia "Oitaven & Pearce", especializado em consultoria/litigância em hard cases, Direito dos Servidores Públicos e Direito dos Concursos Públicos. Foi professora substituta da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi bolsista do "Programa Pesquisa Produtividade" da Universidade Estácio, com o projeto "Pragmatismo jurídico e a tributação de bens digitais e novas tecnologias" (2022) e orienta equipes de alunos de graduação que participam em torneios de direito civil e direito tributário. Foi premiada por suas habilidades retóricas em diversos torneios do circuito de debates de Portugal, incluindo "melhor public speaking", "melhor argumentação individual" e "melhor argumentação em dupla". É autora de quatro livros na área de filosofia do direito, hermenêutica jurídica e teoria do direito: "Todos contra Posner - Uma apreciação crítica da Análise Econômica do Direito e do pragmatismo jurídico à luz da 'fragilidade da bondade'"; "Extremismo Político - Como as democracias podem lidar com as novas ameaças antidemocráticas"; "Ordem Jurídica, Poder Político e Economia - Qual sentido deve ter o direito para a preservação da dignidade humana?" e "Direitos Humanos e Soberania na emergência de uma comunidade transnacional multicultural".
graduation at Direito from Instituto Camillo Filho (2011), master's at Direito Constitucional from Universidade de Coimbra (2015) and doctorate at Law from Universidade Federal da Bahia (2021). Has experience in Law, focusing on Law