Augusto Eduardo de Souza Rossini

Advogado especializado em Direito Público - Patrimônio Público, Direito Administrativo em Geral, Improbidade Administrativa, Interesses Difusos E Coletivos e Direito Penal. Diretor dos Cursos Jurídicos e Professor da Uninove desde setembro/2019. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa ? CEP ? UNINOVE (2020/2021). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (julho/1989 a setembro/2019), Procurador de Justiça aposentado (junho/2016 a setembro/2019). Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público - Biênio 2018-2019. Doutor e mestre em Direito Penal (PUC-SP), Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de agosto/2014 a maio/2016. Secretário Geral da Administração da Assembleia Legislativa do Estado de SP.Também Coordenador do NAE Núcleo de Avaliação Estratégica da ALESP de novembro/2015 a abril/2016. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça de SP de abril a agosto/2014. Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça de janeiro/11 a abril/14. Membro Colaborador da Comissão Especial de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Presidente do Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais (2012-2014). Membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde junho/2018. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e também membro titular do Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais (2012-2014). Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e também membro titular do Conselho Nacional de Segurança - CONASP, de 2011 a 2013. Membro de delegações do Brasil na ONU (Genebra, Suíça - maio/12) e na OEA (Washington, EUA - novembro/12). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1989. Coordenador da Assessoria Eleitoral e Promotoria Comunitária (2010); Coordenador do CAOCrim (2008-2010) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais do Estado de São Paulo (2002-2004). Ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) (2009-2010). Membro da Comissão Especial de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais (Ato do Presidente nr. 23/13) e também membro da Comissão Especial de Juristas criada em 2002 pelo Ministério da Justiça para reavaliação da Lei n° 9.099/95. Palestrante. Professor permanente no curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e na Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de fevereiro/2009 a agosto/2015. Professor na Graduação de Direito da Universidade Paulista UNIP na disciplina de Direito Penal (1996 a Outubro/2019). Atividade docente em diversas instituições, nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional e como convidado da Escola Superior da Magistratura, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior de Polícia e da Associação dos Advogados do Brasil. Autor do livro Informática, Telemática e Direito Penal, editado pela Memória Jurídica (Sérgio Antonio Fabris), São Paulo, em 2004; co-autor da obra Execução Penal: Diferentes Perspectivas (JusPodivm, 2017), do Manual de Direito Eletrônico e Internet (Aduaneiras, 2006), da Cartilha da Propaganda Eleitoral na Internet para as Eleições de 2010 (OAB/SP e UniFMU, 2010) e da obra 30 Anos de Luta por Direitos Humanos (CDHEP, 2010); colaborador em várias obras relacionadas ao tema "Delitos Informáticos" (Guia SERASA de Segurança, Revista Brasileira de Ciências Criminais, Caderno Jurídico da ESMP, SP, entre outras); e autor de diversos artigos sobre direitos humanos (MPD), violência (IBAP), meio ambiente (IBCCRIM) e responsabilidade penal da pessoa jurídica (PUC/SP). Vencedor do IV Prêmio Innovare com a prática denominada "Promotoria Comunitária".

Doctor and master in Criminal law at PUC-SP; Bachelor in law at Mackenzie University. Prosecutor since 1989, acting exclusively in the Criminal area since 1992. Current coordinator of the CAOCrim (2008) and Coordinator of the Center of Operational Support to the Execution and of the Criminal Prosecutor?s Offices of the State of São Paulo in the period of April?2002 to April?2004. Nominated in 2002 for the Minister of Justice to compose commission of jurists for reevaluation of Law n º 9.099/95. Speaker. Teaching activity in diverse institutions on Procedural Criminal and Criminal law, and as invited by Escola Superior da Magistratura (Superior School of the Magistracy), Escola Superior da Advocacia (Superior School of Advocacy), Escola Superior de Polícia (Superior School of Policy) and Associação dos Advogados (Association of the Lawyers). Author of the book Informática, Telemática e Direito Penal, edited by Memória Jurídica (Sergio Antonio Fabris), São Paulo, in 2004; co-author of the Manual de Direito Eletrônico e Internet (Aduaneiras, 2006) and collaborator in some workmanships related to the subject information technology delicts (Guia SERASA de Segurança, Revista Brasileira de Ciências Criminais, Caderno Jurídico da ESMP/SP, among others); and author of diverse articles about human rights (MPD Ministério Público Democrático), violence (IBAP), environment (IBCCRIM) and criminal liability of the legal entity (PUC/SP). Winner of IV the Prêmio Innovare (Innovare Prize) with the practice called Promotoria Comunitária (Communitarian Public Prosecutor's Office).