Paulo Destro

Doctor (2019) and Master (2015) in Criminal Law, Forensic Medicine and Criminology at the Faculty of Law of the University of São Paulo. He was assistant assistant of the Program of Improvement of Teaching (PAE) to the Department of Criminal Law, Forensic Medicine and Criminology, in the classes of graduation of the Faculty of Law of the University of São Paulo. In 2016 and 2017, he participated as Thesis Professor of the work of Theses de Láurea to obtain a bachelor's degree in the Undergraduate Course of the Faculty of Law of the University of São Paulo. He holds a law degree from Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990). He is the author of the book "Medical Criminal Liability: Guilty Bodily Injury: Reflections in light of Law No. 9,099 / 1995", published by Livraria e Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, in 2017. It is Promoter of Justice of the Public Ministry of the State of São Paulo, with participation and theses published in the II and III Congress of the Public Prosecution Office, in 1997 and 2005, respectively, and in the 1st State Meeting of Criminal Prosecutors and Prosecutors in 1998, held in the city of São Paulo. On August 12, 2019, he received the Jurista of the Year 2019 Award, granted by the Brazilian Order of Economists, whose honor reflects the recognition of a life dedicated to the defense of public patrimony and administrative probity by investigating the acts of public administration that may cause damage to the treasury, such as embezzlement of public money, bids and fraudulent administrative contracts, illegal hiring and personnel by the Administration, as well as illicit enrichment of public officials in reason and corruption, in short, joining the Economy with the Law. On November 5, 2019, he gave a lecture at the Anhembi-Morumbi Law School (campus Paulista), with the theme: Patrimonial crimes and the performance of the Public Prosecution Service. Author of the book "Medical Secret: Professional medical secrecy within the scope of Brazilian Medical Criminal Law", published by Livraria and Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, in 2020.

Doutor (2019) e Mestre (2015) em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assistente monitor do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) à disposição do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, nas aulas de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participou, em 2016, 2017 e 2019, na qualidade de Docente Avaliador, dos trabalhos de Teses de Láurea para a obtenção do grau de bacharel no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A partir de 2019, participa de banca examinadora no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990). É autor do Livro "Responsabilidade Penal Médica: Lesão corporal culposa: Reflexões à luz da Lei nº. 9.099/1995", publicado pela Livraria e Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, em 2017. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com participação e teses publicadas no II e III Congresso do Ministério Público, nos anos de 1997 e 2005, respectivamente, e no 1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, em 1998, realizados na cidade de São Paulo. Iniciou a carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1995, como Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição Judiciária de Caraguatatuba, atuando nas Comarcas de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilha Bela. Em 1997, foi promovido, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Mongaguá (entrância inicial) e no mesmo ano, promovido para a Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba (entrância intermediária). Em 1998, foi promovido para a Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo (entrância final), onde atuou na área criminal e eleitoral, e após 20 (vinte) anos de atuação nesta Comarca, removeu-se, por merecimento, em março de 2018, para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital de São Paulo. Em 12 de agosto de 2019, recebeu o prêmio Jurista do Ano 2019, conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil, cuja honraria reflete o reconhecimento de uma vida dedicada à área de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa investigando os atos da administração pública que possam causar prejuízo ao erário, como desvio de dinheiro público, licitações e contratos administrativos fraudulentos, ilegal contratação e pessoal pela Administração, bem como enriquecimento ilícito de agentes públicos em razão e corrupção, enfim, unindo-se a Economia ao Direito. Em 05 de novembro de 2019, proferiu Palestra na Faculdade de Direito Anhembi-Morumbi (campus Paulista), com o tema: Os crimes patrimoniais e a atuação do Ministério Público. Autor do Livro "Segredo Médico: O sigilo médico profissional no âmbito do Direito Penal Médico Brasileiro", publicado pela Livraria e Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, em 2020.