Renato Rua de Almeida
Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris I - Panthéon-Sorbonne. Atualmente é professor doutor do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi por vários anos coordenador do referido Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho. É também advogado trabalhista em São Paulo, com atuação junto a Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Foi advogado trabalhista do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo. Portanto, tem experiência profissional na área de Direito do Trabalho, atuando especialmente como advogado em temas relacionados aos direitos fundamentais da cidadania, - os assim chamados de primeira geração ou dimensão (direitos da personalidade, assédio e dano moral) - , e aos direitos fundamentais sociais ,- os assim chamados de segunda geração ou dimensão (direitos trabalhistas comuns) -, e sua aplicação ao contrato de trabalho.
doctorate at Direito from Université de Paris I (1973). Has experience in Law, focusing on Labor Law, acting on the following subjects: flexibilização, arbitragem trabalhista, dano moral, cooperativa de trabalho and novo contrato por prazo determinado.
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- Aspectos da inovação e o direito do trabalho
- Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
- Multifuncionalidade Nov Paradigma do Direito do Trabalho
- Reflexos previdenciários nlo contrato individual do trabalho
- A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
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- A Flexibilização do direito do trabalho e as Hipóteses de terceirazação;contrato de trabalho temporário e a nova modalidade por prazo determinado.
- Negociação coletiva como instrumento de incremento do mercado de trabalho no âmbito do Mercosul
- Do Contrato de Trabalho ao Contrato de Atividade - Nova Forma de Regulação das Atividades do Mercado de Trabalho
- Inovação e Direito do Trabalho
- Análise conceitual e aplicada dos requisitos carcterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais : a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos artigos 2º e 3º da CLT
- Consórcio de Empregadores Rurais: "Aspectos Sociais, Econômicos e Jurídicos"
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- Regulamentação da hora extraordinária no mercosul
- A Proteção Constitucional ao trabalho do Menor
- O princípio da boa-fé na negociação coletiva trabalhista
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- O contrato de trabalho e a dignidade humuna do trabalhador
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- A evolução do Direito do Trabalho e a alteração contratual
- A cláusula de não-concorrência
- Cooperativas sociais
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- Organização de Trabalhadores e o Moderno Direito do Trabalho
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- Efeitos das nulidades no contrato individual de trabalho
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- Contrato internacional de trabalho de empregados altamente qualificados: o conflito de leis à luz dos princípios da isonomia e da norma mais favorável - outras questões relevantes
- A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E DAS BOAS PRÁTICAS DAS RELAÇÕES LABORAIS ENTRE OS PROTAGONISTAS SOCIAIS
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- As relações de trabalho no Mercosul
- A relação de trabalho
- Interpretação das normas trabalhistas no Brasil e no direito comunitário
- O mercado de trabalho, as questões de discriminação da mulher e a responsabilidade social da empresa.
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- O Direito Fundamental da Representação e Participação dos Trabalhadores na Empresa.
- O NOVO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COMO MEDIDA FLEXIBILIZADORA DE COMBATE AO DESEMPREGO NO BRASIL.
- A aplicação da boa-fé objetiva como fundamento do desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho
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- O direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado.
- A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do instituto
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- Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
- O DEFICIENTE À LUZ DA LEI - MERCADO DE TRABALHO
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- Greve e medidas judiciais que limitam o seu exercício
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- Negociação Coletiva na Função Pública: Abordagem Comparativa entre Brasil e Espanha
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- Dispensa coletiva
- Conflito entre Normas Coletivas de Trabalho
- Autonomia Privada Solitária e a despedida coletiva no Direito do Trabalho
- Cláusulas normativas de adaptação
- Negociação coletiva em tempos de crise: a polêmica quanto à prevalência do negociado sobre o legislado no sistema sindical brasileiro
- REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
- Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
- Representação fragmentada do sindicato: da representação abstrata à defesa dos interesses coletivos
- Representação Fragmentada do Sindicato: Da Representação Abstrata à Defesa Concreta dos Interesses Coletivos
- O direito do trabalho da mulher no contexto social brasileiro e as medidas anti-discriminatórias
- Por um direito constitucional de greve
- O trabalho do estrangeiro no Brasil: análise da legislação atual e sua atualização, à luz do princípio da igualdade
- Medidas protetivas do salário
- A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador: a não recepção do art. 59 da CLT
- A autonomia privada solidária e a despedida coletiva no direito do trabalho
- A terceirização à luz do direito do trabalho
- Arrendamento de estabelecimento. Sucessão trabalhista. Efeitos e limites da responsabilidade decorrente de contrato de arrendamento
- O CONTRATO DE TRABALHO RURAL E A TERCEIRIZAÇÃO
- Do contrato de trabalho ao contrato de atividade
- A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos.
- O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil
- A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho
- Direito do trabalho e o alto empregado
- O portador de necessidades especiais à luz da lei
- O impacto da reestruturação produtiva no posto e suas conseqüências no contrato de trabalho
- Trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil: diferença conceitual e busca da eficácia em seu combate
- Intervalos intrajornadas
- " Novos Paradigmas do Contrato de Trabalho no Brasil"
- O salário-utilidade no direito brasileiro
- A Sucessão Trabalhista em face das Privatizações e da Reestruturação do Mercado Financeiro
- Flexibilização do trabalho: a experiência brasileira
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- O PRINCÍPIO DA BOA FÉ NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
- O Direito do Trabalho e as pequenas e microempresas:uma proposta de tratamento jurídico diferenciado
- A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho