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Assis da Costa Oliveira

Coordenador no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Professor do Curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ambos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor voluntário do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Bacharel em Direito pela UFPA. Doutorado sanduíche no Programa de Posgrado en Antropología e Historia da Escuela Nacional de Antropología e Historia, México, com apoio da CAPES. International Visiting Graduate Student na University of Toronto. Membro fundador e secretário de articulação nas Gestões 2012/2014 e 2014/2016 do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do Grupo Temático "Direitos, Infâncias e Juventudes" do IPDMS. Pesquisador dos grupos de pesquisa: Núcleo de Estudos da Infância e Juventude (NEIJ/CEAM/UnB); Laboratório das Dinâmicas Territoriais na Amazônia (LEDTAM/UFPA); Grupo de Direitos Étnicos Moitará da UnB; Cidade, Aldeia Patrimônio da UFPA; Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA) da UFPA. Membro da coordenação do capítulo brasileiro do Observatório Latinoamericano y Caribeño de Trata y Tráfico de Personas (ObservaLaTrata). Coordenador da Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Empório do Direito (https://emporiododireito.com.br/colunas/direitos-de-criancas-adolescentes-e-jovens). Áreas e atuação: direitos e políticas públicas de crianças e adolescentes; direitos e políticas públicas das juventudes; direitos indígenas; direitos de povos e comunidades tradicionais; direitos humanos e empresas; políticas de desenvolvimento para a Amazônia; violência sexual; tráfico de pessoas; teoria descolonial; educação em direitos humanos; antropologia do direito.
Coordinator at the Office of the National Secretariat for the Rights of Children and Adolescents of the Ministry of Human Rights and Citizenship. Professor of the Degree Course in Ethnodevelopment at the Faculty of Ethnodiversity and the Graduate Program in Law and Development in the Amazon, both at the Federal University of Pará (UFPA). Volunteer professor at the Center for Advanced Multidisciplinary Studies at the University of Brasília (UnB), linked to the Center for Child and Youth Studies (NEIJ). PhD from the Graduate Program in Law at UnB. Master by the Graduate Program in Law at UFPA. Bachelor of Laws from UFPA. Sandwich doctorate in the Postgraduate Program in Antropología e Historia of the Escuela Nacional de Antropología e Historia, Mexico, with the support of CAPES. International Visiting Graduate Student at the University of Toronto. Founding member and articulation secretary in the 2012/2014 and 2014/2016 Management of the Institute for Research on Rights and Social Movements (IPDMS). Coordinator of the IPDMS Thematic Group "Rights, Children and Youth". Researcher for the research groups: Childhood and Youth Studies Center (NEIJ/CEAM/UnB); Laboratory of Territorial Dynamics in the Amazon (LEDTAM/UFPA); Moitará Ethnic Rights Group from UnB; City, Village Heritage of UFPA; Center for Interdisciplinary Studies on Violence in the Amazon (NEIVA) at UFPA. Member of the coordination of the Brazilian chapter of the Latin American and Caribbean Observatory of People Trafficking (ObservaLaTrata). Coordinator of the Rights of Children, Adolescents and Youth Column at the Empório do Direito (https://emporiododireito.com.br/colunas/direitos-de-criancas-adolescentes-e-jovens). Areas and activities: rights and public policies for children and adolescents; youth rights and public policies; indigenous rights; rights of traditional peoples and communities; human rights and business; development policies for the Amazon; sexual violence; human trafficking; decolonial theory; human rights education; anthropology of law.

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