Dilermando Gomes de Alencar

Doutorando em Direito na UNB. Aprovado na Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade estudando unidades de conservação e instrumentos de gestão previstos no SNUC, sob orientação da prof. Drª. Gabriela Garcia Batista Lima. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Especialista pela Universidade de Brasília em Direito Regulatório da Energia Elétrica. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Integra na qualidade de pesquisador o Grupo de estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN). Atuou como Professor da graduação junto ao Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM. Foi professor das disciplinas processo de execução na pós-graduação em processo civil e direito administrativo na pós-graduação em direito público junto à Faculdade Fortium/DF. Atuou como instrutor em cursos de formação junto ao CESPE e à ESAF ministrando disciplinas específicas de direito da regulação do setor elétrico. Foi Analista Processual do Ministério Público da União lotado na PRT 11ª/Amazonas. Foi Defensor Público no Estado do Ceará, lotado na Comarca de Cascavel, tendo atuado nas áreas cível, criminal e, também, em funções relacionadas à infância e à juventude. É Procurador Federal, vinculado à Advocacia-Geral da União. Na Aneel, foi Coordenador do Núcleo de Geração de Energia Elétrica, Coordenador Adjunto da Coordenação de Regulação Econômica e Coordenador de Dívida Ativa. Entre os meses de julho a dezembro do ano de 2019, esteve lotado provisoriamente na Divisão de Assuntos Disciplinares, DAD/PGF, no núcleo de Admissibilidade. Entre dezembro e junho de 2020, esteve cedido para a Presidência da República, lotado como Assessor Jurídico na área de infraestrutura - SAINF. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.

graduation at Direito from Universidade Federal do Maranhão (2003) and master's at Constituição e Sociedade from Instituto Brasiliense de Direito Público (2018). He is currently coordenador de dívida ativa at advocacia geral da união.