Luiz Gustavo Levate
Pós- Doutorado em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela ( 2018).Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RIO (2016). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC (2012). Especialista em Direito Público ( Unigranrio 2005) Especialista em Direito Público Municipal ( IEC/PUC-Minas 2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002). Atualmente é Procurador do Município de Belo Horizonte-MG, exercendo o cargo de Procurador-Chefe do Departamento de Execuções Fiscais da PGM/BH, Professor de Processo Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, BRASIL. Membro do conselho editorial e executivo da Revista da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. É coautor do livro Lei de Execução Fiscal à luz da Doutrina e da Jurisprudência (Editora Forum). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo.
bachelor's at Direito from Universidade Federal de Juiz de Fora (2003) and master's at Direito Ambiental from Escola Superior Dom Helder Câmara (2012). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: argumentação jurídica.
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