José Octávio de Castro Melo

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2021). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2003). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (1995). Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI (desde 2006), atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência Politica e Teoria Geral do Estado. Direito Constitucional e pratica jurídica. Conselheiro Seccional da OAB/PI (2019-2021). Presidente da Comissão de Estudos constitucionais da OAB/PI (2022). Membro da Academia de Letras do Vale do Longá (ALVAL)

graduate at Bacharelado em Direito from Universidade Federal do Piauí (1995) and master's at Filosofia e Teoria Geral do Direito from Universidade Federal de Pernambuco (2006).