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João Daniel Rassi

Masters in Criminal Law (2006), Doctorate in Criminal Law (2012) and Doctorate in Criminal Procedure (2017), all from the University of São Paulo (USP). Specialization in Criminal Law from the University of Salamanca (USal). Currently a member of the São Paulo Lawyers Institute, a National Partner at Siqueira Castro Advogados, a visiting professor in post-graduation courses at Faculdade Getúlio Vargas (FGV) and Coordinator of the Permanent Commission on Rights and Prerogatives of OAB/SP. Accolades from rankings magazines, such as Análise Advocacia 500, Chambers & Partners, Leader's League, Latin Lawyer 250, LACCA, Who's Who Legal and Best Lawyers, due to his performance in the defense of his clients' interests in criminal proceedings and administrative sanctions. He was appointed to the Second Panel of the Prerogatives Council of the Brazilian Bar Association of São Paulo (OAB/SP) for the 2013/2015 and 2016/2018 terms. He was also appointed to take part on the Special Committee of Economic Criminal Law of the OAB/SP for the triennium 2016/2018. In 2019, he was appointed as a Consultant to the Special Committee on Criminal Procedure of the OAB.
Mestre em Direito Penal (2006), Doutor em Direito Penal (2012) e Doutor em Processo Penal (2017), todos pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USal). Atualmente é associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Sócio Nacional no escritório Siqueira Castro Advogados e professor visitante em cursos de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Desde 2013, encabeça os rankings de avaliação da advocacia, com nomeações para a Análise Advocacia 500, Chambers & Partners, Leader's League, Latin Lawyer 250, LACCA, Who's Who Legal e Best Lawyers, em razão do seu desempenho na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de natureza penal e administrativa sancionadora. Foi nomeado para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP durante os triênios de 2013/2015 e 2016/2018. Foi nomeado para integrar, também, a Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP para o triênio 2016/2018. Em 2019, foi nomeado como Consultor da Comissão Especial de Processo Penal da OAB. Em 2022, foi nomeado como Coordenador da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

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