José Anselmo de Oliveira

graduate at Direito from Universidade Federal de Sergipe (1983) and master's at Law from Universidade Federal do Ceará (2002). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: jurisdição - direitos fundamentais - constituição, direito do consumidor - direitos difusos, teoria do estado - soberania - globalização, ensino jurídico - docência superior - and penal - crimes de informática.

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1983) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor da pós-graduação da Universidade Tiradentes - UNIT. Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE (2010-2011). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, biênio 2009-2011. Membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e da Academia Capelense de Letras e Artes. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Coordenador científico de Congressos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Municipal, Direito Processual. Palestrante em Congressos internacionais, nacionais e regionais. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Mediação e arbitragem, Direito Civil, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição - direitos fundamentais - constituição, direito do consumidor - direitos difusos, teoria do estado - soberania - globalização, ensino jurídico - docência superior - e penal - crimes de informática. Mediação e arbitragem. Direito e Saúde. Coordenou Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Estácio em Sergipe. Organizou e presidiu o I Congresso de Direito Médico online da Sociedade Sergipana de Direito Médico. Treinou e capacitou mediadores e árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Sergipe, e ministrou cursos de mediação e arbitragem no SEBRAE/SE e no CRECI/SE. Colunista do jornal Correio de Sergipe com a Coluna Direito Médico. Membro da Associação Mundial de Direito Médico. Membro da Associação Argentina de Justiça Constitucional. Palestrante de eventos jurídicos no Brasil e no exterior.