publicações selecionadas O Perfil Constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade O Perfil Constitucional do Controle de Constitucionalidade das Leis
theses/dissertations advising CONTRATO INTERNACIONAL:ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO As competências do Município na Constituição Federal de 1988 LEI COMPLEMENTAR - ANÁLISE TEÓRICA E CLASSIFICATÓRIA DAS LEIS COMPLEMENTARES EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA O MANDADO DE SEGURANÇA-DISCIPLINAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR E SEU FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público e Social A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA (ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS) Estado e seguridade social: um exame comparativo entre a experiência brasileira e os modelos do capitalismo O DIREITO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS NO BRASIL O Poder Judiciário no Brasil - consolidação estrutural e proteção dos direitos fundamentais O direito ao sigilo das comunicações telefônicas AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL E O CONTATO DE KNOW HOW A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS HIPOSSUFICIENTES NA CONSTITUIÇÃO
