Fernanda Paula Marques Oliveira

Doctorate at Direito from Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Has experience in Law, focusing on Administrative and Planing Law.

Fernanda Paula Marques de Oliveira é professora auxiliar da Faculdade de Direitode Coimbra, onde leciona nos 1.ºs 2.º de Direito e de Administração Público-Privada asunidades curriculares de Direito do Ordenamento e do Urbanismo, DireitoAdministrativo I e II, Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente e GestãoUrbanística e Ambiental. Leciona ainda no Programa de Doutoramento em EstadoSocial, Constituição e Pobreza e no Programa de Doutoramento A Realização dosDireitos Sociais e Económicos.É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade deCoimbra, integrando o grupo de investigação Crise(s), Sustentabilidade(s) eCidadania(s)..Tem orientado várias teses de Mestrado e de Doutoramento (e integrado osrespetivos júris) nas Universidades de Coimbra, de Aveiro, Nova de Lisboa e do Minho.Leciona em cursos de pós-graduação, cursos e ações de formação, workshops,colóquios, seminários, jornadas e conferências nas áreas do direito público, do direitodo urbanismo e do direito administrativo, organizados pelos mais variadosorganismos públicos e entidades privadas, quer a nível nacional, quer a nívelinternacional.Tem integrado equipas de elaboração e revisão dos mais variados instrumentos degestão territorial promovidos por instituições governamentais e camarárias.Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Lei do Cadastro (2013) e da Comissãonomeada para a Revisão da Lei dos Solos (2010-2013).Foi consultora do Ministério do Urbanismo e da Habitação da República de Angola(2013-2014).Integrou júris de vários concursos públicos para seleção de candidatos a diversasentidades públicas, ao exercício da função de Notário e ao acesso à magistratura dosTribunais Judiciais e dos Tribunais Administrativos e Fiscais.Foi membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade deCoimbra e membro da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira (mandato 2009-2013).É associada da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), e também doCentro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente(CEDOUA), do qual é a 2.ª Secretária da Assembleia Geral, e do Centro de Estudos deDireito Público e Regulação (CEDIPRE), com os quais tem colaborado também comoDocente e Investigadora.No campo da publicação de trabalhos académicos, é autora de um vasto leque depublicações e artigos.Para mais informações sobre o Curriculum Vitae e publicações da autora consulte-se:http://www.fd.uc.pt/~fpaula/index.htmlCoimbra, 2 de junho de 2015