Luiz Fernando Calil de Freitas

Doutor em Direito pela a Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli, Università Roma Tre,tendo defendido em 27 de maio de 2013, a tese de doutoramento intitulada " Il ruolo dela legge effettività dei diritti fondamentali nello Stato contemporâneo"; reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 25/10/2018, apostilado em 13/12/2018 e registrado sob o número 699, em 13/12/2018. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é Procurador de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, colaborador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. É professor na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito constitucional, direitos fundamentais, globalização, hermenêutica constitucional, controle de constitucionalidade, história do direito e teoria geral do direito.

master's at Instituições de Direito do Estado from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: cidadania, globalização, nacionalidade, direito constitucional and história.