publicações selecionadas
- Cooperação processual em tempos de ativismo judicial: uma leitura hermenêutica filosófica do Processo Civil para a limitação de discricionariedades
- A proteção do patrimônio cultural: competência comum dos entes federativos e a fragilidade dos procedimentos na esfera municipal quanto à preservação, proteção e continuidade no Município de Manaus, Estado do Amazonas
- A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA
- Tributação ambiental e indução do desenvolvimento sustentável: a experiência dos países da OCDE
- O direito humano à seguridade social e o controle de convencionalidade: análise da reforma da previdência à luz das diretrizes de Maastricht e princípios de Limburgo
- Quando a
- Controle de convencionalidade e o caso da prisão civil do depositário infiel no Brasil: outra perspectiva
- O escopo do princípio da cooperação no Código de Processo Civil
- A importância do instituto do ombusman como instrumento de exercício da cidadania: um estudo de caso do projeto 'ouvidoria nas escolas' do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- A superação da unicidade sindical e os desafios da pluralidade sindical diante da liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho
- Justiça gratuita e honorários advocatícios no processo do trabalho: uma questão de cidadania
- JORNADA 12X36 EM AMBIENTE INSALUBRE SEM EXIGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E A VIOLAÇÃO AO MÍNIMO SOCIAL
- Cobrança por cursos de especialização lato sensu: a inconvencionalidade da decisão do STF no Recurso Extraordinário 597854
- Os reflexos trabalhistas do capitalismo de plataforma: a repercussão das inovações tecnológicas na forma de organização do trabalho humano
- Assistência jurídica gratuita como direito fundamental social diante da liberdade de exercício de funções sindicais
- Legitimidade judiciária para decidir sobre corte de serviço público em casos sensíveis
- Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical
- Liberdade sindical e controle de convencionalidade
- A representação sindical no pós-reforma: o fim da contribuição compulsória e os reflexos na atuação coletiva
- UNICIDADE SINDICAL NAS PERSPECTIVAS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST
- Diálogo entre a Corte Europeia e a Corte Interamericana de Direito Humanos
- Aplicação da ótica processualista cível ao direito à saúde: uma análise dos institutos jurídicos e desafios enfrentados
- ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTA
- EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO
- A jornada 12x36 na Lei 13.467/2017 e as violações às normas internacionais de meio ambiente do trabalho
- Cargos em comissão, tecnologia e a efetivação de direitos sociais
- A Lei 13.123/2015, a proteção do conhecimento tradicional e o controle de convencionalidade
- A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PARA O APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- A Convenção Interamericana Contra o Racismo como parâmetro normativo ao ordenamento jurídico brasileiro
