Kleber Couto Pinto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), mestre em Ciências Jurídicas - Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional - pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005), doutor na área de Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, tendo a tese sob o título "Democracia na Era Digital. A Problemática das Fake News", sido aprovada com recomendação a publicação. Foi Promotor de Justiça no Rio de Janeiro entre 1983 e 1997. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro onde foi Diretor do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e outros cursos preparatórios para concursos. Foi professor na Universidade Estácio de Sá na graduação do Curso de Direito e na pós-graduação lecionando as matérias de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Possui atividades acadêmicas na área de Direito Público (D. Constitucional e suas ramificações e Teoria Geral do Estado). Autor do livro Teoria Geral do Estado. Fundamento do Direito Constitucional Positivo. publicado pela Editora Atlas, São Paulo, em 2014. Autor na obra coletiva, Teoria da Justiça. Novas Perplexidades e Velhos Temas, da Editora Juruá, Curitiba, 2017, autor de diversos artigos e pareceres.

bachelor's at direito from Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), master's at Mestrado from Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005) and doctor from Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (2019).