Romualdo Baptista dos Santos

Doctor in Law from the University of São Paulo - USP (2017). Master in Law from the University of São Paulo - USP (2010). Specialist in Contract Law and Damages Law (Contratos y Daños) from the University of Salamanca - USal (2019). Postdoc in Human, Social and Diffuse Rights at the University of Salamanca - USal (2022). State Attorney - Attorney General of the State of São Paulo (1990-2019). Professor of General Theory of Private Law and Law of Obligations at Escola Paulista de Direito - EPD (2013-2017). Visiting professor in undergraduate and graduate courses at various institutions. Member of the Brazilian Institute of Civil Law - IBDCivil and of the Brazilian Institute of Civil Liability - IBERC. He has experience in the field of Law, with an emphasis on Philosophy of Law, General Theory of Law, Civil Law, acting on the following topics: general theory and philosophy of law, general theory of private law, law of obligations, contracts, civil liability and right to damages.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca - USal (2019). Pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca - USal (2022. Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (1990-2019). Professor de Teoria Geral do Direito Privado e Direito das Obrigações na Escola Paulista de Direito - EPD (2013-2017). Professor convidado em cursos de graduação e de pós-graduação em diversas instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral e filosofia do direito, teoria geral do direito privado, direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil e direito de danos.