João dos Passos Martins Neto

FORMAÇÃO. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (1986); Graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001); Visiting Research Fellow na Escola de Direito da Universidade de Columbia (NY, EUA) em 2007-2008; Visiting Scholar no Departamento de Filosofia da Universidade de Berkeley (CA, EUA) em 2018. PROFISSÃO. Chefe de Redação do Jornal o Estado de 1989 a 1992; Professor Titular na Universidade Federal de Santa Catarina desde 1995, atuando nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional e Liberdade de Expressão; Procurador do Estado de Santa Catarina desde 1994; Procurador Geral do Estado de Santa Catarina entre 2011 e 2017; Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. LIVROS: Introdução à Filosofia Política de Thomas Hobbes (Conceito Editorial, 2015, 3ª ed), Direitos Fundamentais: Conceito, Função e Tipos (Revista dos Tribunais, 2003) e Fundamentos da Liberdade de Expressão (Insular, 2008).

bachelor's at Jornalismo from Universidade Federal de Santa Catarina (1985), bachelor's at Direito from Universidade do Vale do Itajaí (1986), master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (1993) and doctorate at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos sociais, secretário de estado, sócio-gerente, incompatibilidade and thomas hobbes. leviatã. estado. estado de natureza.