Márcio Soares Berclaz

Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013) com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2002). Atuação como Professor convidado em diversos cursos de Especialização (sentença penal e recursos; crimes contra a administração pública e crimes de licitações; direito administrativo: procedimentos e efetividade na escola). Professor convidado no módulo "Teoria contemporânea da Democracia" no Curso de Especialização Gestão e Governança em Ministério Público da Escola Superior do MP MA. Professor convidado no curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública na ACE/FGG (2021). Professor de Processo Penal - graduação (2017/2021). Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2004 (aprovado em primeiro lugar no concurso), já participou de diversas palestras e conferências em diversas unidades da federação (RS, SC, PR, SP, MG, RO, MA, TO, PI, BA, PA, PE e AC) sobre temáticas relacionadas a matérias propedêuticas, estudos institucionais do Ministério Público, infância e juventude, saúde pública, penal/processo penal. Atualmente o autor é parecerista/avaliador da Revista Culturas Jurídicas/Legal Cultures (A2) da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Revista Profanações (B4) da Universidade do Contestado (UNC), da Revista DE JURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Autor de 03 (três) livros: ("Ministério Público em Ação" - 6a edição - Editora Jusvpodium), "A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico" - Editora Lumen Juris, lançado em 2013; da Injustiça à Democracia: ensaio para uma Justiça de Libertação - Editora D'Plácido, lançado em 2019) - e de diversos artigos publicados nas áreas: processo penal, direito penal, estudos institucionais do Ministério Público, patrimônio público, infância e juventude e saúde pública. O autor participa do Núcleo de Estudos Filosóficos da UFPR, do Núcleo Constitucionalismo e Democracia também da UFPR e atualmente pesquisa questões relacionadas à filosofia do direito e teoria de justiça sob perspectiva descolonial e com foco da realidade latino-americana tendo como foco a participação democrática. O autor é sócio-fundador do Grupo Nacional de Promotores de Justiça (GNPJ), posteriormente denominado Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP -www.gnmp.com.br). Ex-associado e Vice-Presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático. Membro fundador e atualmente vinculado ao Coletivo Ministério Público Transformador (www.transformamp.com). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos em Direito, Democracia e Ministério Público, atualmente integrando sua Diretoria. Editor do Blog "Recortes Críticos" (www.recortescriticos.blogspot.com), ex-colunista do site Justificando no período de 2014-2017 (www.justificando.com) e ex-coordenador da Coluna "Emporio Descolonial" no site Emporio do Direito (www.emporiododireito.com.br). Exerceu as funções de Coordenador Estadual, Coordenador Regional Sul e de membro do Conselho Técnico Científico da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - www.abmp.org.br - atual IBDCRIA), foi ex-sócio e membro da Diretoria do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), um dos Coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) Direitos, criança e adolescente do IPDMS - Instituto Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (www.ipdms.org.br), organização da qual também é associado.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) and master's at Law from Universidade Federal do Paraná (2013). , acting on the following subjects: ministério público, infância e juventude, políticas públicas, conselho tutelar and criança e adolescente.