Alcides Martins

Graduate at Direito from Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1975) and master's at Direito from Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (1990). Has experience in Law, focusing on Public Law.

Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça. Membro do Ministério Público Federal desde 1984 até a presente data, tendo ocupado anteriormente os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (1983/1984) e Defensor Público do MPDFT (1981/1982). No MPF exerceu ainda as funções de Conselheiro Titular eleito para o Conselho Superior do Ministério Público Federal (2004/2006; 2006/2008); Conselheiro Suplente do CSMPF (2002/2004); Membro Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2004/2006 e 2006/2007); Membro Suplente da 1ª CCR do MPF (2002/2004); e Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2000/2002). Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1971/1975); Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (1988/1990); e Cursos de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil - Instituto dos Advogados Brasileiros (1975); Direito Penal - Faculdade de Direito Cândido Mendes (1974); Direito Internacional Público - Universidade de Valladodi, Espanha (Julho/1989) e Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - "O Direito no Limiar do 3º Milênio" (2002). É Professor Voluntário de Prática Forense - Estágio, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB desde 2007 até a presente data; tendo sido ainda Professor Substituto da mesma Instituição de Ensino de 2004 a 2006, ocasião em que lecionou Noções de Direito (2º Semestre/2006); Direito Penal 2 (1º Semestre/2006); Estágio 2 (2º Semestre/2005; 1º e 2º Semestres/2006); Estágio 1 (2º Semestre/2005; 1º Semestre/2006); e Instituições de Direito Público e Privado (1º Semestre/2005). Foi Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS/DF (2001/2006); Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (de 2003 até a presente data); Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas Benett (1985/1991); Professor de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá (1978/1979; 1985/1988); Professor de Direito Penal da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1983/1984); Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1978/1979); e Professor Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de Provas e Títulos, para as carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do DF (1983/1984). Tem vasta experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Público.