Richardson Xavier Brant

Bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Universidade Estadual de Montes Claros (1992) and master's at Multidisciplinary from Universidade Estadual de Montes Claros (2006). Has experience in Law, focusing on Law

Exerce a judicatura desde 1997, atualmente no cargo de Juiz de Direito de entrância especial, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Desde 2020 é juiz titular da Vara de Execução Penal e Inquéritos da Comarca de Montes Claros. Exerce a função de Juiz Coordenador do CEJUSC Montes Claros desde o ano de 2015. Exerce a função de Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Montes Claros, na qual atua como membro desde 2004. Membro do Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) desde 2020. Exerceu, entre os anos de 1993 a 1997, a advocacia e o cargo de Promotor de Justiça, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Exerceu as funções do Ministério Público Eleitoral, no ano de 1996, e depois de Juiz Eleitoral desde 1998. É Doutor (2022) e Mestre (2006) em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1992). É Professor de Educação Superior - PES IV, da Universidade Estadual de Montes Claros. Foi sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (MG), atual AFYA. Funcionou como editor da Revista F@SAJUS e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos até no ano de 2019. É associado e membro coidealizador e cofundador da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros. É cofundador e coidealizador da Revista Ultracontinental de Letras Jurídicas. Atua colaborando em programas de assistência social junto às Pessoas em Situação de Rua e aos Catadores de resíduos sólidos, em Montes Claros, e na reinserção social de reeducandos do sistema prisional na APAC em Montes Claros.