Maria Angélica dos Santos

graduate at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (2001) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: direito urbanístico, iptu, iptu progressivo no tempo, extrafiscalidade and estatuto da cidade.

É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG (2021). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal/MG. Lecionou na Faculdade de Sabará as disciplinas de Monografia I e Metodologia da Pesquisa Jurídica (2021/22). Já lecionou nesta mesma instituição as disciplinas Direito Tributário II e Direitos Humanos(2011/13). Lecionou na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2015/19), onde foi responsável pelas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Falimentar, Títulos de Crédito, Direito Econômico, Direito Tributário e Prática Jurídica. Lecionou na Faculdades KENNEDY (2017), as disciplinas Direito Empresarial I e História do Direito. Lecionou, como professora titular das cadeiras de Direito Constituicional da FACSAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia (2006/15), na qual também lecionou História do Direito Geral e do Brasil, Ações Constitucionais, Direito Tributário e Módulos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário preparatórios para a OAB. Coordenou o Curso de Direito da FACSAL (2007/09), sendo responsável pela estruturação curricular, gestão de pessoas (alunos e professores), implantação do NPJ, recepção da comissão do MEC e controle do sistema de gestão. Foi aprovada em primeiro lugar em Seleção de Docentes na UEMG - Faculdade de Direito de Diamantina em 2010, na qual lecionou História do Direito e Projeto de Monografia. Foi aprovada em segundo lugar em Seleção de Docentes na FEAD em 2010, para a vaga de Professor da Disciplina Teoria da Constituição. Coordenou o Departamento Jurídico Administrativo da Procuradoria da Prefeitura de Santa Luzia/MG (2010/11). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Raciais, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Direito Tributário, Direito Municipal.Possui diversos artigos publicados desde a graduação; publicou os livros coletivos "Desafios do Direito na Pós-Modernidade" e "Estado Democrático de Direito e a Evolução Jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais" e é organizadora e autora de artigo na obra "Desafios do Direito na Contemporaneidade". É autora do Livro O Lado Negro do Empreendedorismo - Afroempreendedorismo e Black Money, editado pela Editora Letramento e lançado em junho de 2019. Ministra palestras em todo o Brasil sobre a temática racial e seus diversos aspectos. Coordenou curso de extensão sobre Frantz Fanon pelo NEPER na UEMG (2020/21). É pesquisadora do Grupo Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição (UFMG). É pesquisadora do Grupo Tributação e Gênero (FGV). É integrante do Grupo de Estudos Aláfia (UFMG).