Carlos Henrique Perpétuo Braga

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA. Mestre em Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, área de concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986) e pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa (2000) e pela Universidade Federal de Uberlândia, em Direito Penal e Direito Processual Civil. Associado e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI. Lecionou na UNIFENAS, Campus de São Sebastião do Paraíso, na UNITRI - campi de Araguari e de Uberlândia, na Universidade Federal de Uberlândia, na PUC, campos São Gabriel, em Belo Horizonte, todos os cursos de graduação. Lecionou na pós-graduação da ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF. Lecionou nos cursos preparatórios Preatorium, Supremo e Ceajufe, todos em Belo Horizonte. Atualmente leciona na Faculdade Padre Arnaldo Jessen, onde também orienta acadêmicos para a elaboração de trabalhos para conclusão de cursos. Compôs a Comissão Judiciária de Adoção, em Minas Gerais, quando Juiz-Corregedor. Atuou como Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral. Dirigiu a Escola Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Exerceu a direção do foro eleitoral de Belo Horizonte e a superintendência administrativa adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no biênio 2016/2018. É Desembargador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foi eleito para compor o Órgão Especial no biênio 2022/2024 e a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É examinador do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais, em 2023. Prolator de decisões publicadas em sites especializados. Foi eleito pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais membro do Tribunal Regional de Minas Gerais, em 5 de junho de 2023. É autor da Obra "Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça - uma (re)construção principiológica-Constitucional no Estado Democrático de Direito".

graduation at Direito from Universidade Federal de Uberlândia (1986)