Publicações no BrCris
 

Marco Anthony Steveson Villas Boas

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e doutorando em Direito Constitucional de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2012;2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2014; 2019-2021, e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: "A motivação da tutela judicial ambiental"; "Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas"; "Proteção Ambiental das Reservas Indígenas"; "Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano"; "A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro"; "Reminiscências e Reflexões sobre Governança s Sustentabilidade Digital no Poder Judiciário"
bachelor's at Direito from Faculdade de Direito do Distrito Federal (1986) and master's at Direito Constitucional e Ciências Jurídicas from Faculdade Direito de Lisboa (2014). , acting on the following subjects: constituição, poder judiciário, direitos fundamentais, pluralismo and democracia.
  •  
  • Publicações
  •  
  • Identidade
  •  
  • Ver todos
  •