José Felicio Dutra Júnior

graduation at direito from Universidade Católica de Brasília (2008) and master's at Constituição e Sociedade from Instituto Brasiliense de Direito Público (2016). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: jurisprudência, alteridade, greve, recursos protelatórios and competência.

É aluno do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB). Concluiu o programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2014/2016), na linha de pesquisa Direitos Fundamentais, obtendo o título de Mestre em Direito Constitucional. Especializou-se em Direito Constitucional Positivo, pois concluiu o curso de pós-graduação lato sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (2010). Terminou o curso de graduação da Universidade Católica de Brasília (2008), e obteve o título de Bacharel em Direito. Tem experiência na assessoria jurídica e advocacia, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Criminologia. É advogado criminalista licenciado. Ministrou aulas de Direito Constitucional, Introdução à Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Penal na Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) no período de 2012/2019, e também exerceu o cargo de professor no Centro de Educação Superior de Brasília (IESB) no período de 2014/2017. Foi professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica do UDF no período 2012/2015. Foi advogado instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF no período 2009/2010. Atualmente, exerce a função pública de assessor jurídico de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na área penal, desde maio de 2015, e ministra aulas de Sociologia Geral e Jurídica.