César Cintra Jatahy Fonseca

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma Instituição, com a defesa e aprovação da dissertação ?Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente?. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia ? EMAB (1998/1999) e na Faculdade São Luís ? MA (2003). Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nos anos de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas Comarcas do interior do Estado até ser promovido para a Capital, onde atuou como Promotor de Justiça Corregedor. Ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No Maranhão, foi Diretor do Foro, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, onde exerceu a titularidade da 2ª Vara (Criminal Especializada em Lavagem de Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), após atuar por mais de quatro anos na 19ª Vara de Execução Fiscal. No período de 2006 a 2020, esteve convocado em várias oportunidades para o Tribunal em diversos gabinetes. Atuou em auxílio à Corregedoria Regional e à Presidência e, atualmente, atua como Desembargador Federal da 1ª Seção (2ª Turma) com competência para julgamento dos feitos relativos a servidores públicos civis e militares, benefícios assistenciais e previdenciários do regime geral da previdência social e de servidores públicos. Participou de várias correições ordinárias na Justiça Federal da 1ª. Região e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRF?s. Participou, ainda, de inúmeros mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. Ascensão ao cargo de Desembargador Federal do TRF/1ª Região - Juiz federal de carreira, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), foi nomeado no dia 4 de agosto de 2020 pelo Presidente da República, depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido pelo critério de merecimento assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz, ocorrida em abril de 2020. Tomou posse no cargo de Desembargador Federal do TRF/1ª Região em 28 de agosto de 2021. Foi designado, em 17 de maio de 2021, como Vice-Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF/1ª Região.

master's at Law from Universidade Federal da Bahia (2007).