Luciana Gaspar Melquiades Duarte

Possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009). Atualmente é Professora Associada de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pesquisadora, Professora do Mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva da mesma UFJF, Diretora da Faculdade de Direito da mesma IFES, em que foi vice-diretora por quatro anos, coordenadora do curso diurno por três anos, e ex-Procuradora do Município de Juiz de Fora. É autora da obra "Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde", co-autora do livro "A Lei do Processo Administrativo Federal no Contexto do Estado Democrático de Direito" e organizadora dos títulos "Direito à saúde: Judicialização e Pandemia", "Inovações no Direito Administrativo: uma revisão dos alicerces teóricos do Direito Administrativo após os impactos do Pós-Positivismo Jurídico" e "Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes". Publicou, também, diversos artigos em periódicos indexados, capítulos de livro e trabalhos em congressos. É palestrante convidada em eventos jurídicos e possui importantes projetos de pesquisa em andamento. Tem importantes pesquisas na seara dos direitos fundamentais - especialmente do direito à saúde, do Direito Administrativo, da bioética e da inovação.

master's at Direito Administrativo from Universidade Federal de Minas Gerais (2005) and ph.d. at Doutorado em Direito Público from Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: sopesamento, interpretação conforme, praticabilidade, saúde and controle judicial.