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Ernesto dos Santos Chaves da Rocha

graduation at Direito from Universidade Federal do Amazonas (1994) and graduation at Ciências Econômicas from Universidade Federal do Amazonas (1980). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: economia regional, zona franca de manaus, icms, reforma tributária and pacto federativo.
É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina . É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994) e é economista graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (1980). Atua como professor de pós graduação em Direito Tributário e Auditoria Tributária no CIESA e outras instiutuições de ensino. É Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, aposentado pela Secretaria da Fazenda, após 25 anos de atuação. . Tem experiência na área de Direito Tributário tendo atuado principalmente nos seguintes temas: Auditoria Fiscal e Tributária. Julgamento de Processos Administrativos Fiscais .É consultor econômico tributário.É autor dos livros : A Reforma Tributária; A natureza Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus; Comentários ao Decreto 23.994/2003; co-autor do livro Tributação na Zona Franca de Manaus e do livro Direito Público- Estudos desenvolvidos no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC.

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