Luiz Eduardo Anesclar

Graduate at Direito from Universidade Católica de Petrópolis (1990), ph.d. at Justicia y Derecho Gobernabilidad y Garantías from Universidad de Granada (2006) and ph.d. at Justicia y Derecho: Gobernabilidad y Garantías from Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2001). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: constitución española, derecho constitucional europeo, jurisprudencia constitucional europea, cultura latinoamericana and derecho - globalización - constitución.

Luiz Eduardo Anesclar é Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Granada ? Espanha, quando em 20 de fevereiro de 2006, defendeu a tese La Medida Provisória en la Constitución Brasileña: "Potestad Legislativa del Poder Ejecutivo", obtendo o grau "Sobresaliente Cum Laude" por unanimidade do Tribunal de Tese, sob orientação do Prof. D. Francisco Balaguer Callejón, Catedrático de Direito Constitucional espanhol e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional europeu. Através da Fundação Capes obteve bolsa para o Doutorado Pleno no Exterior para o desenvolvimento da pesquisa no Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada. Atualmente, o Título está revalidado desde 10/2012 - Reg. 1604-Uerj, equiparado a Direito do Estado, Processo e Sociedade Internacional. Em 2001, obteve o Diploma de Estudos Avançados e de Suficiência Investigadora pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, Espanha, no Programa de Doutorado Justicia y Derecho. Gobernabilidad y Garantías; em 1994, obteve o Diploma de Especialização no curso de Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense; e em 1990 o de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Atualmente exerce como Advogado em Petrópolis, Professor convidado de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e da Universidade Católica de Petrópolis - UCP, e Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.