Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), título reconhecido pela UFMG (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, título reconhecido pela UFAL (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2012). Mestre em Agronomia pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Alagoas (2001). Atualmente é professor Associado da UFAL. Possui a seguinte PRODUÇÃO INTELECTUAL: a) 20 artigos científicos publicados; b) 6 livros publicados por editora universitária: 3 no Brasil, 2 em Portugal como autor e 1 como organizador (Brasil) + 2 livros aprovados para publicação no Brasil (em processo de editoração); c) 3 capítulos de livro. Apresentou 24 trabalhos em eventos científicos nacionais e internacionais. Participou de 36 eventos científicos no Brasil e no Exterior. PRODUÇÃO TECNOLÓGICA: 2 Patentes: 1 - Patente concedida nos Estados Unidos da América (Patente n. 9,023,405, de 5 maio de 2015) + 1 Patente concedida no Brasil (Carta Patente n. PI 1004542-2, de 04 de dezembro de 2018) ambos na área de fármacos da biodiversidade e em processo de licenciamento (transferência de tecnologia) para produção. PRÊMIOS E DISTINÇÕES ACADÊMICAS: 4 prêmios - Diploma Classe Prata no colegial (1991), Talento Agronômico do Ano na graduação em Agronomia (2001), Excelência Acadêmica na graduação em Direito (2011) e o Prêmio Escolar Dr. Pedro Gordilho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017). PROJETO INSTITUCIONAL ligado a INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (universidade/empresa): membro do projeto de implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFAL (Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - TIB (NIT 02/2006)), financiado pelo FINEP, durante o período de jan./2006 a dez./2009. GRUPO DE PESQUISA: Pesquisador membro: Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Certificado pela Instituição). Outros grupos de pesquisa que integrou: A) Direito da Propriedade Industrial: Marcas, Patentes Modelos de Utilidades (2008-2013); B) Direito Privado e Contemporaneidade (2018-2022). INSTITUTOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA: 1) Miembro del Instituto de Derecho Iberoamericano (IDIBE), Valência/España; 2) Membro do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), centro associado do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Coimbra/Portugal (2015-atual). PRINCIPAIS CURSOS REALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL INOVAÇÃO: 1. Curso Geral de Propriedade Intelectual (INPI e WIPO) (75 h); 2. Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio: 2.1 Introdução a Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio (90 h), 2.2 Indicação Geográfica (120 h); 3. Curso Intermediário de Propriedade Intelectual (40 horas) (INPI); 4. Prática orientada de Experiências da INova em Propriedade Intelectual e Comercialização (20 horas); 5. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia (20 h). Atua também como professor no Mestrado Profissional PROFNIT nas disciplinas: a) Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual (PROFNIT01) - 45h; b) Negociação, Contratos e Formalização de Transferência de Tecnologia (PROFNIT16) - 45h e c) Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia (PROFNIT02) - 45h.

graduation at Agronomia from Universidade Federal de Alagoas (2001), graduation at Direito from Universidade Federal de Alagreoas (2012) and master's at Agronomy from Universidade Federal de Alagoas (2003). Has experience in Biotechnology, acting on the following subjects: cultura de tecidos, plantas medicinais, propriedade industrial, dignidade da pessoa humana and biotecnologia.