Rodrigo Araújo Ribeiro

I - FORMAÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialização em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada - IEC - da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com participação no Programa de Bolsa de Estudos e Pequisa (Capes) na Universidade Paris I Pantheon - Sorbonne (2013). II - MAGISTÉRIO: Professor do Centro de Estudos da Área Jurídica Federal - CEAJUFE. Professor licenciado do Centro Universitário UNA. III - ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Procurador Federal lotado na Procuradoria Federal de Belo Horizonte (AGU). Ex-Procurador Federal Chefe da Seção do Contencioso Fiscal. Coordenador Regional da Escola da AGU no Estado de Minas Gerais (1 Região) (2017-2023). Autor de artigos na área jurídica em revistas, nacionais e estrangeiras. Principais LIVROS: (I) "Poder de Fiscalização e Irretroatividade do Direito Tributário" (Mandamentos Editora, 2008); (II) "Teoria Geral e prática do Tributo Participativo" (Arraes Editores, 2015); (III) RIBEIRO, Rodrigo Araújo; MORAIS, Dalton Santos; BATISTA, Flávio Roberto; MACIEL, Fernando (org.). "A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência" (Ed. D"Plácido, 2016); (IV) RIBEIRO, Rodrigo Araújo; ALMEIDA, Tiago Flecha de; FÉRES, Marcelo Andrade; NETTO, Jason Soares de Albergaria; ANDRADE, Alberto Guimarães; LEVATE, Luiz Gustavo (coord.) "Advocacia pública em juízo" (Ed. D'Plácido, 2018); (V) RIBEIRO, Rodrigo Araújo; MENDONÇA, André Luiz de Almeida; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula (org.). "O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI" (Ed. D'Plácido, 2020); (VI) AMADO, Frederico; MACIEL, Fernando; RIBEIRO, Rodrigo Araújo. "A reforma da previdência social na visão dos advogados públicos" (Ed. JusPodivm, 2023). IV - PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS: Medalha de Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim; Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo; Distinção acadêmica magna pela Tese de Doutoramento.

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), master's at Direito Tributário from Universidade Federal de Minas Gerais (2005) and doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014).