Flávia Siqueira Costa Pereira

Doutora em Direito Penal pela UFMG (2019), com período sanduíche na Universität Augsburg (2016 | SWE/CNPq/DAAD) e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (2017 e 2018). Tese laureada com o Prêmio UFMG de melhor tese do Programa de Pós-Graduação em Direito e Menção Honrosa do grupo de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes. Durante o doutorado, foi bolsista da CAPES, no Brasil, bem como do CNPq e do DAAD, na Alemanha. Pós-doutorado pela UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt. Agraciada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES, com bolsa para realização de pesquisa pós-doutoral na Humboldt-Universität zu Berlin. Professora de Direito e Processo Penal na FGV Direito SP (2023-atual) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2017-atual). Professora de Direito Penal dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC Minas, da ABDConst e da ESA/MG e de Direito Penal da Medicina do CPJUR, da Damásio e do Introcrim. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal (GEPP) da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, cadastrado no CNPq. Líder do projeto de pesquisa coletivo "Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa", financiado pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa e Inovação (Mackpesquisa). Durante o mestrado, realizou estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität (LMU), em Munique, sob a supervisão do Prof. Bernd Schünemann. Tem experiência em Direito Penal e Direito Processual Penal, com ênfase em Direito Penal da Medicina. Possui proficiência em inglês e alemão.

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015) and doctorate at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2019). , acting on the following subjects: constituição, direito, efetividade, identidade and tutela da evidência.