publicações selecionadas
- A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo: a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação
- DA IMPOSSILIDADE DE DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS: Em especial, o papel dos Defensores Públicos
- VULNERABILIDADE DIGITAL: UMA NOVA BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA PELAS PESSOAS POBRES
- A inserção do órfão em família substituta: alternativas compatibilizantes entre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e o respeito à memória dos pais biológicos falecidos
- ENTRE A PLENA AUTONOMIA E A ABSOLUTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS: Estudo sobre as possibilidades e extensões das medidas de apoio ao exercício dos direitos fundamentais por pessoas acometidas por COVID-19 no Brasil
- A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E A PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS: alternativas ao provimento nº 100/20 do CNJ em tempos de covid-19
- NO LABIRINTO DA VERDADE: A PROBLEMÁTICA DA (IN)ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA POSTAS EM JUÍZO
- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E SUA RELEVÂNCIA A PARTIR DA LEI Nº 13.257/16
- Da (im)possibilidade de retomada do poder familiar pelos pais destituídos: uma análise doutrinária e jurisprudencial
- A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS POR SUAS MÃES: O Projeto Cegonha da Defensoria Pública do Ceará em Juazeiro do Norte-CE em face da problemática da maternidade indesejada
- Medidas executivas atípicas cabem nos juizados especiais?
- O INSTITUTO BRASILEIRO DA ENTREGA VOLUNTÁRIA EM FACE DO DIREITO À IDENTIDADE DO FILHO E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
- A Emancipação do Cônjuge Menor em Face da Invalidação do Casamento Civil no Brasil
- Interdição Civil: uma Releitura Necessária do Instituto em Face da Nova Teoria da Capacidade Civil para as Pessoas com Deficiência no Brasil
- A PENSÃO ALIMENTÍCIA A PARTIR DO PARENTESCO POR AFINIDADE: possibilidade e fundamentos jurídicos no Brasil
