Gilton Batista Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), embora tenha iniciado o curso na Universidade Federal de Sergipe (1994). É pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2013) e em Segurança Pública e Democracia na Universidade Federal de Sergipe (2015), onde finalizou Mestrado em Direito em 2016 com a dissertação "O Direito Constitucional de Reunião entre Textos e Ruas". Tem Curso de Especialização em Docência Superior inconcluso pelo sistema EAD no Centro Universitário Senac/SP. Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto em 06.2005 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atuando na 11ª Vara Federal de Goiás (competência criminal especializada em lavagem de dinheiro), na 15ª Vara Federal da Bahia (competência de juizado especial) e na 18ª Vara Federal da Bahia (competência tributária/fiscal); em 04.2010, movimentou-se para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atuando na 23ª Vara Federal de Pernambuco (competência geral), na 8ª Vara Federal de Alagoas (competência geral), na 6ª e 7ª Vara Federal de Sergipe (competência geral), na 4ª Vara Federal de Sergipe (competência tributária/fiscal), na 18ª Vara Federal de Pernambuco (competência geral), na 6ª Vara Federal de Sergipe (competência geral) e na Turma Regional de Uniformização em Recife (2019/2020). Após aprovação em concurso público, foi Técnico Judiciário do TRE/BA, Analista Judiciário na Seção Judiciária da Bahia, Defensor Público Estadual em Sergipe e Advogado da União em Brasília. Aprovado nos seguintes cargos públicos privativos de bacharel em Direito: Analista Processual do MPU (1999), Analista Judiciário - Execução de Mandados (2002), Procurador Federal (2002 e 2003), Promotor de Justiça de Sergipe (2003) e Juiz de Direito em Sergipe (2004). Atualmente está lotado na Turma Recursal do Juizado Especial Federal e exerce mandato bienal no Tribunal Regional Eleitoral na vaga de Juiz Federal. Cursou como aluno especial disciplinas do Doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia - UFBA e foi professor de ensino superior no curso de Direito na Faculdade Aracaju (2016/2020).

graduate at DIREITO from Universidade Federal da Bahia (1998). Has experience in Law, focusing on Constitutional Law