Carlos Aureliano Motta de Souza

Bachelor's at Direito from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964), bachelor's at Curso de Formação de Oficiais Aviadores from Escola de Aeronáutica (1960) and master's at Law from Universidade de Brasília (1997).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964), graduação em Curso de Formação de Oficiais Aviadores pela Escola de Aeronáutica (1960) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Pós-graduação em Prevenção e investigação de Acidentes Aeronáuticos pela Universidade do Sul da Califórnia (USC), em 1974. Pós-graduação em Ciências Militares pelo Colégio de Estado Maior da Real Força Aérea Britânica (RAF), em 1981. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brasília/DF - 1975/76. Comandante do CINDACTA I, Brasília/DF, 1984/85. Chefe de Operações da Força Aérea, Brasília/DF 1986/88. Chefe do Estado Maior do Comando Aéreo de Treinamento, Natal/RN 1990/Jul 91. Instrutor de Vôo ? 1962/1990. Checador do DAC 1982/87. Instrutor da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Rio de Janeiro/RJ 1982/83. Membro do Corpo de Conferencistas da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR). Representante do Ministério da Aeronáutica junto ao CONANTAR - Conselho Nacional da Antártida , Órgão interministerial presidido pelo Min. das Relações Exteriores 1986/1987. Membro executivo do PROANTAR - Projeto Antártico, Órgão executivo do CONANTAR - 1986/87. Membro da delegação brasileira junto ao 4° Comitê de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos PREVAC IV, Brasília/DF ? 1978. Secretário do Tribunal Pleno do STM - Mai 1993/Mar 1999. Diretor-Geral do STM ? Mar 1999/Fev 2000. Diretor de Informática do STM ? Fev a Dez 2000. Coronel Aviador Reformado da Força Aérea Brasileira. Professor de Direito da UnB em 1998/99. Professor de Direito da Faculdade de Direito da UPIS, desde 2000, nas seguintes disciplinas: Teoria do Estado e da Constituição, 2000/2003; ?Direito Constitucional I?, 2000/ 2003; ?Direito Constitucional II?, 2001/2009;?Estatuto da Criança, do Adolescente e do Idoso?, 2009; TCC, desde 2013. Exerceu a Chefia do Departamento de Direito da UPIS de fevereiro de 2002, até julho de 2004. Exonerado a pedido. Editor da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UPIS. Participou, na qualidade de Chefe do Departamento de Direito, do curso sobre Trabalho de Conclusão de Curso, ministrado pelo Prof. Dr. Michitoshi, em 2º/2003. Coordenador dos estudos para a implantação da nova Matriz Curricular, que foi implementada a partir de 1º/2005. Foi Coordenador da disciplina ?Proficiência?, no Departamento de Direito da UPIS, 2005 a 2008. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, de janeiro de 2005 até junho de 2006. Conselheiro da OAB Seccional do DF, no triênio 2007/2009. Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB, Seccional do DF, no triênio 2007/2009. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Seccional do Distrito Federal. Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem da OAB no triênio 2013/2015. Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/DF, em novembro de 2015. Membro da Banca Examinadora da prova prático-profissional do XIII Exame de Ordem, em 2014. Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/DF, em novembro de 2018. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Aeroespacial, Direito Penal Militar, Teoria da Constituição e Direito Constitucional e Processual Constitucional. Membro representativo do Rotary Club Brasília 5 de dezembro, Presidente para o ano rotário 2016/17. Possui as seguintes condecorações: Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Militar de Bronze; Medalha Militar de Prata; Medalha Militar de Ouro; Medalha do Mérito Aeronáutico, grau Grande Oficial; Medalha do Mérito Aeronáutico, da Força Aérea Argentina, grau Comendador; Medalha do Mérito Nacional da França, grau Comendador; Medalha do Mérito das Forças Armadas, grau Oficial; Medalha do Mérito Judiciário Militar, grau Distinção.