Fábio de Oliveira

Procurador da República desde 23 de abril de 2012. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Foi professor em cursos de Graduação em Direito na Região da Grande Florianópolis, tendo exercido atividade na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), no Instituto de Educação Superior da Grande Florianópolis (IES) e na Universidade Estácio de Sá de Santa Catarina. Exerceu também atividade doente no curso de pós-graduação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas:direito constitucional, direito das obrigações e direito eleitoral.

graduate at Direito from Universidade Federal de Santa Catarina (1998) and master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: direito eleitoral, direito tributário, cidadania, eleições and democracia representativa.