Nicole Leite Morais

Master in Law at the Federal University of Paraiba - UFPB; graduation in Law at Universidade Católica de Pernambuco (2006). Summer Course International Cultural Heritage Law, at Faculty of Law of the University of Geneva, Switzerland. Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: processo penal, carta testemunhável, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, recursos ordinários and juízo de admissibilidade.

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2020). Atualmente, é Professora de Direitos Humanos (Parte Geral) na Academia de Ensino da Polícia Civil (ACADEPOL-PB), Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNAD-PB, membro do Conselho Editorial da Editora Porta, Secretária-Geral da Comissão de Direito, Arte e Cultura e membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PB. Em 2018, estudou Direito Internacional do Patrimônio Cultural, no curso de 90 horas "International Cultural Heritage Law" na Universidade de Genebra, na Suíça, cujo conteúdo foi de fundamental importância para o desenvolvimento da dissertação de mestrado, que se transformou no livro "O Direito à Fraternidade e a Nona Sinfonia de Beethoven", que ocupou o primeiro lugar no ranking dos livros mais vendidos do Brasil, no site da Amazon, em duas categorias: Direito e Música. Realizou pesquisas das fontes primárias nos museus Beethoven-Haus, em Bonn, e Goethe and Schiller Archive, em Weimar, na Alemanha. É pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade - LABIRINT-UFPB. Representante discente no Colegiado da UFPB - biênio 2018-2019. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-PE, cujo trabalho resultou na publicação do livro "Recursos Ordinários no Processo Penal", do qual é coautora. Foi coorganizadora - com o Dr Adelmar Azevedo Regis - e coautora da obra "O Direito e as Séries - Temporada 1", publicada pela Editora Porta em dezembro de 2022. Atuou na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Processual Penal, com experiência adquirida durante 6 anos no Ministério Público Federal - PRR-5 Região, quando compôs a equipe de um Procurador Regional da República, além da prática em Direito Tributário, graças aos 3 anos dedicados ao setor de Execuções Fiscais da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e da Secretaria de Gestão Governamental. Referidas instituições foram verdadeiras escolas, que contribuíram para a aquisição da base que a acompanha em todos os trabalhos desenvolvidos.