Antônio Pereira Duarte

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) - 2016. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992) e pós-graduação pelo Instituto Metodista Bennett/RJ (1994), com especialização em Direito Constitucional. Realizou o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra/RJ (2001). Professor de Direito Penal da Universidade Salgado de Oliveira de 2005 a 2012. Membro do Ministério Público Militar da União desde 06 de Novembro de 1995. Autor do livro Direito Administrativo Militar, publicado pela Editora Forense, em 1995.Foi, também, integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNOC (biênio 2002/2004). Coautor do livro Memória do Ministério Público Militar, lançado em 2012. Integrou a Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União de 2011-2013. Membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos (biênios 2013-2015 e 2015/2017). Coordenador da Coletânea Direito Militar em Movimento, Editora Juruá, com duas edições, uma de 2014, em homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho, e outra, 2016, em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Foi membro do Conselho Editorial da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2016 e coautor da obra CNMP EM AÇÃO - Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência, edição 2017. Coordenador da Comissão de juristas brasileiros responsáveis pela Reforma da Lei Penal Militar de Angola. Integrante do Comitê de Gestão Documental e Memória Institucional do CNMP (COPLANAME), em seu nível decisório até março de 2020 e presidente do Conselho Consultivo do Centro de Memória do Ministério Público Militar até março de 2020. Cidadão Honorário de Juiz de Fora/MG, é também condecorado, dentre outros, pela Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, da Justiça Militar da União, da Justiça Militar de Minas Gerais, da Associação das Justiças Militares Estaduais, do Mérito Aeronáutico, do Pacificador, do Tamandaré e da Inconfidência Mineira. Foi presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) no biênio 2017/2019. Atualmente, é Procurador-Geral de Justiça Militar em mandato que abrange o biênio 2020/2022.

bachelor's at Direito from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: processo penal militar, direito militar, processo em tempo de guerra, direito adquirido and condições específicas.