Eduardo José de Carvalho Soares

MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Área de Concentração Direitos Humanos, com dissertação sob título: Saúde como direito humano fundamental e sua efetivação na perspectiva da independência dos poderes. ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, pelo Centro Universitário João Pessoa - UNIPE. Especialista (MBA) em CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, Universidade Cruzeiro do Sul Virtual (2022). Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Foi : Advogado (1989 - 1991); Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (1991-1992); e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1992-2022). Foi COORDENADOR ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Foi por duas vezes DIRETOR ADJUNTO e quatro vezes consecutivas COORDENADOR ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Des. Almir Carneiro da Fonseca. Foi Juiz Membro do TRE-PB e DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL/TRE-PB. Exerceu no TJPB a função de Coordenador do Grupo da Meta 06 CNJ/TJPB desde o mês de fevereiro do ano de 2017 ao de 2021 ( Monitorando e Cooperando Jurisdicionalmente as Ações Coletivas em curso no Judiciário paraibano). Atua, academicamente, principalmente nos seguintes temas: JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGO DO CONSUMIDOR, DIREITO TRIBUTÁRIO e EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL, PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, e CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Autor do Livro : (In) Efetividade do direito local e internacional à Saúde - Critiba-PR, Editora Appris, 2020. ATUALMENTE É ADVOGADO COLABORATIVO e MEDIADOR, Sócio do Instituto Jurídico Harmonia - CNPJ 46.461.473/0001-97, com sede em João Pessoa-PB.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Universidade Federal da Paraíba (1988). , acting on the following subjects: juizados especiais, anatocismo nos contratos, código do consumidor, criminalidade cibernética and juizado especial.