Miguel Oliveira Figueiró

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (1978); graduação em Língua e Literaturas de Língua Portuguesa pela Faculdade de Educação e Letras - FATES/UCS -RS (1976); especialização em Ecologia e Problemática Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1980); especialização em Direito Civil pela Escola Osvaldo Vegara de Pós-Graduação - OAB/RS (1983); especialização em Direito Político pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985); especialização em Sociologia Urbana pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987); especialização em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); especialização em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001); especialização em Direito Registral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002); e, doutorado em Direito Civil Patrimonial no Mercosul - Tratado de Assunção de 1991- Acordo Acadêmico Mercosul de 1999 - Decreto Senado (2005). Titular do Registro de Imóveis de Estrela/RS - retorno à pedido, na forma da lei (aprovado em 7 concursos públicos), cuja nomeação original deu-se em 02/06/1965, por ato do Exmo. Governador do Estado na vigência da Carta Constitucional de 1946; e, Deputado Federal Maçônico (em Brasília). Tem experiência nas áreas de Direito Civil Patrimonial, Urbanístico e Ambiental, com ênfase em Direito Civil - Coisas, Direito Registral e Notarial, Imobiliário, Urbanização/Globalização e Sistemas de Registros da Propriedade Imóvel - Mercosul.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Faculdade de Direito Santo Ângelo (1978), bachelor's at Língua e Literaturas de Língua Portuguesa from Faculdade de Educação e Letras Rs (1976) and doctorate at Direito Civil Patrimonial no Mercosul from Tratado de Assunção de 1991 Acordo Acadêmico Mersocul de 1999 Decreto Senad (2005). Has experience in Law, acting on the following subjects: título de origem judicial, registro, responsabilidade civil, direito penal, registro and registro de imóveis.